Reforma Trabalhista – Mudanças profundas nas relações entre empregadores, trabalhadores e sindicatos - Lei 13.467/2017.
1 - OBJETIVO:
Esclarecer os aspectos jurídicos da reforma trabalhista, bem como as flexibilizações oriundas das relações de trabalho entre empregadores, trabalhadores e sindicatos.
2 – PÚBLICO ALVO:
Empresas em geral, Empresas contábeis, Analista e Assistentes em Departamento Pessoal e demais pessoas interessadas no assunto.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I – RELAÇÕES DO TRABALHO
- Novas regras trabalhistas X relacionamento entre empregador e empregado;
II – JORNADA DE TRABALHO – NOVAS REGRAS
- Jornada de trabalho 12 x 36 – Acordo Individual;
- Banco de horas;
- Serviço Extraordinário da mulher;
- Horas in itinere – novas regras;
III – TRABALHO INTERMITENTE
- O que significa essa modalidade de trabalho?;
- Formas de contrato a serem observadas;
- Convocação do empregador e resposta do empregado;
- Períodos de inatividade – procedimentos;
- Possibilidade de trabalho em outros locais
IV – TELETRABALHO
- O que significa?
- Modalidades de trabalho;
- Regras acordadas e fornecimento de equipamentos e gastos;
V – RESCISÃO CONTRATUAL
- Rescisão contratual por acordo;
- Percentuais sobre as verbas rescisórias e multa do FGTS;
- Movimentação do FGTS de forma diferenciada;
- Exclusão da obrigatoriedade da homologação no sindicato e no MTE;
VI – COMISSÃO DE FÁBRICA
- Qual o significado? - Qual a funcionalidade? - Qual a obrigatoriedade?
VII – NEGOCIAÇÃO COLETIVA X LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe à lei?;
- Em quais circunstâncias a lei sobrepõe a negociação coletiva?;
- Critérios relacionados à segurança jurídica nas relações do trabalho;
- Imposto Sindical, de obrigatório a opcional – novas regras;
VII – OUTROS PONTOS IMPACTANTES
- QUITAÇÃO ANUAL: Trabalhador alegando recebimento de parcelas trabalhistas – regras;
- JUSTA CAUSA: nova modalidade – regras;
- AUTÔNOMO EXCLUSIVO: nova modalidade de autônomo – regras;
- SALÁRIOS: mudanças de conceitos e integração – prêmios, abonos sem integração;
- ALTOS SALÁRIOS: Salários superiores a 2 x o teto e nível superior – sem representação sindical;
- DANOS MORAIS: Regulamentação de indenização;
- FÉRIAS FRACIONADAS: novos procedimentos;
- TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS: novos procedimentos.
4 - METODOLOGIA APLICADA
Exposição teórica, esclarecimento de dúvidas e exemplos práticos;
5 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA: 8 Horas
HORÁRIO: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs
Feira de Santana
Data: 25 de Setembro de 2017 (Segunda-feira)
NOVO LOCAL: CDL-Feira de Santana, Rua Monsenhor Renato Galvão, 173 – Praça da Matriz
Salvador
Data: 26 Setembro de 2017 (Terça-feira)
Local: ABASE - Associação Baiana de Supermercado - Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação (Atrás do Bompreço Armação)
Valor do investimento:
R$ 600,00 (Seiscentos reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA, para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, CRA, SINDICONTA-BA, SINDUSCON-BA E ESTUDANTES– R$ 420,00.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3022-1369 / www.itapconsultoria.com.br
itap@itapconsultoria.com.br / cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/skype: itap@itapconsultoria.com.br
whatsapp: (75) 8864-3498
Obs.: O Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.
FACILITADOR:
Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.
COORDENAÇÃO:
Luciano Silva Bezerra - Consultor Tributário Financeiro, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós Graduado em Contabilidade Tributária.
MATERIAL DO CURSO:
Apostila – Certificado – Coffee Break
