Itap Consultoria Tributária

Incluindo as novas regras para preenchimento de reclamação trabalhista, acordo e convenção coletiva, dissídio coletivo; nova metodologia relacionada ao envio de SEFIP, pela Conectividade Social, via Certificado Digital e novas regras para Empresas Optantes pelo SIMPLES e empresas sem movimento proveniente da Circular nº 566/2011.

1 - OBJETIVO:
Demonstrar de forma clara e objetiva o preenchimento das informações da SEFIP/GFIP para empresas em geral, Escritórios de contabilidade, Órgãos Públicos, empresas prestadoras de serviço, empresas e obras de construção civil, empresas optantes pelo SIMPLES evitando assim futuras autuações perante os Órgãos Competentes.

2 - PUBLICO ALVO:
Contabilistas de empresas privadas e públicas (federais), encarregados de contas a pagar e a receber, administradores, advogados e quaisquer outros profissionais que direta ou indiretamente tenha interesse na matéria.

3 – PROGRAMA:

I – ORIENTAÇÕES GERAIS:

- Conectividade Social – nova metodologia;
- Empresas, novos prazos para aderir ao Certificado Digital;
- Empresas Optantes pelo SIMPLES – novas regras;
- Empresas sem movimento – novas regras
- Conectividade Social ICPX CSE;
- ICP – canal 100% WEB;
- Novas regras para procuração eletrônica;
- Procurações e Substabelecimentos;
- Regras para renovação de procurações;
- Perfil do Certificado – PF e PJ;
- Usuário Amplo e Restrito – regras;
- Caixa Postal – (SEFIP e GRRF)

II – REGRAS PREVIDENCIÁRIAS:

- Forma de preenchimento para Aviso Prévio Indenizado;
- FAP – Fator acidentário de Prevenção;
- Empresas Optantes pelo SIMPLES (anexos I, II, III, IV e V);
- Salário Maternidade – reembolso e compensação e adoção;
- Cooperativas de trabalho – base de cálculo e informação;
- Movimentação do trabalhador;

III – TIPOS DE SEFIP/GFIP:

a) SEFIP/GFIP DE INCLUSÃO:
- Prazo de entrega e forma de preenchimento;
- SEFIP/GFIP para reclamação trabalhista – novas regras;
- Acordo, dissídio e convenção coletiva – novas regras;
- Categorias – Previdência Social X FGTS;
- Códigos de movimentação;
- Confissão de não recolhimento de valores de FGTS e contribuição social;
- Informações cadastrais;
- Informações complementares;
- SEFIP/GFIP para décimo terceiro salário;
 b) SEFIP/GFIP RETIFICADORA:
- Enviada quando houver erros ou omissões de trabalhadores;
- Regras para envio da SEFIP/GFIP retificadora;
- Retificação SEFIP/GFIP mesma chave;
- Informação de todos os trabalhadores;
- Regras para envio de SEFIP/GFIP 115, 150 e 155;
c) SEFIP/GFIP SEM MOVIMENTO:
- Regras para envio;
- Número de SEFIP/GFIP a serem enviadas;
- SEFIP/GFIP 13 salário X SEFIP/GFIP sem movimento;
- Término de obras – regras;
d) SEFIP/GFIP DE EXCLUSÃO:
- Regras para envio - critérios;
 
IV - SEFIP/GFIP – PRESTADORES DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL:

- Documentos exigíveis pelo tomador de serviço;
- Regras diferenciadas para envio;
- Retenção Facultativa e obrigatória;
- saldo de retenção;
- Obra total e parcial;
- Empresas construtoras – regras;
- Obras próprias;

V - COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO:

- Informações para novas regras de compensação para obras;
- Regras de compensação para consórcios;
- Créditos de retenção – compensação em outros estabelecimentos;
- Valores recolhidos maior ou indevidos – formas de preenchimento;

VI – MULTAS ADMINISTRATIVAS:

- Multas pela falta de entrega da SEFIP/GFIP – novas regras;
- SEFIP/GFIP com erros ou omissões de informações.

Carga horária: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

· Feira de Santana 
Data: 12 de Abril de 2012 (quinta-feira).
Local: CDL - Câmara de Dirigentes Lojista
          Praça da Matriz

· Salvador 
Data: 13 de Abril de 2012(sexta-feira).
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8277 www.itapconsultoria.com.br
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E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

Obs.: O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

8- FACILITADOR:

Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

COORDENAÇÃO:
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

9. MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.