Itap Consultoria Tributária

1-  NOVO PROGRAMA INCLUÍNDO:

OBJETIVO: Discutir e analisar as principais práticas de retenção na fonte dos Tributos e Contribuições Federais e o ISS, com Casos Práticos, incluindo a contabilização nas empresas tomadora e prestadora de serviços e venda de bens, com apóio de material didático de excelente qualidade.

PÚBLICO ALVO: Contabilistas de empresas privadas e públicas (federais), encarregados de contas a pagar e a receber, administradores, advogados e quaisquer outros profissionais que direta ou indiretamente tenha interesse na matéria.

2-  PROGRAMA: NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃOIMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PESSOAS FÍSICAS

1.      Fato Gerador do Imposto de Renda;

2.      Tabela de retenção na fonte (vigência a partir de 01/01/2013);

3.      Conceito de dependentes para fins de dedução;

4.      Rendimentos Sujeitos a retenção;

5.      Rendimentos do Trabalho Assalariado;

6.      Normas de incidência da remuneração indireta;

7.      Rendimentos do Trabalho não assalariado;

8.      Rendimento de transportador autônomo – nova base de cálculo

9.      Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas (novas regras a partir de janeiro de 2013);

10.  Tratamento dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
(RRA).

3 - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL

 1.      Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas a outras Pessoas Jurídicas;

2.      Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra;

3.      Mediação de Negócios, Propaganda e publicidade;

4.      Prestação de Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber (empresas de FACTORING);

5.      Pagamento a cooperativas de trabalho;

6.      Dispensa de retenção (Pessoas Físicas e Jurídicas);

7.      Prazos de Recolhimento do IRRF;

8.      IRRF retido e não recolhido. Responsabilidade e Penalidade;

9.      Comprovantes de rendimentos pagos.

RETENÇÕES DO INSS (Instrução Normativa nº971/2009, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 980, de 17 de dezembro de 2009 e Instrução Normativa RFB nº 1.027, de 22 de abril de 2010). 

1. Serviços Sujeitos á retenção;
2. Conceitos básicos sobre a retenção (cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, contrato, empreitada, etc.);
3. Base de cálculo para fins de retenção;
4. Alíquotas de retenção (inclusive de setores com desoneração da FOPAG)
5. Retenção de autônomos
6. Deduções da base de cálculo
7. Dispensa de retenção
8. Análise completa e detalhada da Instrução Normativa nº971/2009 e suas alterações.
9. Datas de recolhimento do INSS
10. Tratamento dispensado às cooperativas de trabalho e às empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL
11. Obrigações acessórias das contratantes e das contratadas de serviços sujeitos à retenção
12. Normas referentes à restituição ou compensação dos valores retidos
13. Exercício prático abordando os vários aspectos relacionados à matéria estudada.

4 - NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO ISS (Com base na Lei Complementar 116/03)

1. Base constitucional e legal do ISS
2. Alíquotas máxima e mínima
3. Fato Gerador
4. Contribuintes do ISS
5. Base de cálculo
6. Local da Prestação do Serviço para fins de retenção
7. O sujeito passivo por substituição tributária
8. Prazos e forma de recolhimento
9. Nova lista de serviços
10. Serviços sujeitos a substituição tributária
11. Obrigações acessórias

5 - NORMAS APLICÁVEIS À RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSL (Lei n°10.833/03, alterada pelas Leis nº 11.196/05 e nº 11.727/07).

1. Prestação de serviços sujeitos à retenção
2. Pessoas jurídicas não sujeitas às novas regras
3. Momento da retenção
4. Percentuais aplicáveis
5. Tratamento em relação a isenção de uma ou mais contribuições
6. Possibilidade de compensação de créditos do PIS e COFINS com outros tributos federais
7. Nova data do recolhimento
8. Códigos de recolhimento
9. Retenção efetuada por órgãos públicos – novas normas.

6 - METODOLOGIA

A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas, como reajustamento da base de cálculo para fins de retenção, pagamento a um prestador mais de uma vez no mês, seja ela pessoa física ou jurídica e contabilizações.

7 - Informações Complementares

Carga Horária: 8 horas
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Salvador

DATA:26 de Julho de 2013

Local: ABASE – Associação Baiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação)

Valor do Investimento:

R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 294,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 294,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 336,00. 

 8 - Informações e Inscrições:

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8277 www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/msn: itap@itapconsultoria.com.br

Facilitador:

Francisco Aguiar – Consultor TributárioBacharel em Ciências Contábeis, Consultor Tributário com experiência de mais de 20 anos, Professor de Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário na Universidade Salvador (UNIFACS) e Professor de cursos de Pós-graduação na Universidade Federal da Bahia, Maurício de Nassau (BA), Fundação Visconde de Cairu (BA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL - BA), FTC (BA), Faculdade FAMA (SE), FANESE (SE), Membro do Comitê Tributário da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB. Foi Gerente Sênior da Consultoria Tributária da Deloitte Touche Thomatsu e Ernst & Young Auditores Independentes e Consultor Jurídico de IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas.

 9 - Coordenação:

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz/Ba, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Material do Curso:
apostila, certificado, coffee break.