Itap Consultoria Tributária

(Atualizações e alterações com relação às empresas e trabalhadores)

Objetivo: Orientar os participantes sobre as atualizações e alterações da legislação trabalhista e previdenciária, tendo como foco, dentre outras informações, alterações de benefícios previdenciários, o seguro desemprego e a nova metodologia voltado para a desoneração sobre a folha de pagamento.

Público Alvo: Empresas em geral, Contadores, Chefe de recursos humanos, Assistentes de departamento pessoal e demais profissionais interessados na área.

Conteúdo Programático:

1 - ADMISSÃO DE TRABALHADORES

- Cuidados que as empresas devem tomar na hora de contratar;

- Critérios para informação no CAGED;
- Cuidados na contratação, Trabalhadores Temporários e Autônomos;


2 - FORMAS DE CONTRATO DE TRABALHO

- Contrato por prazo determinado x indeterminado, quando posso usa-los?;
- Contrato de experiência – regras importantes a serem seguidas;

- Empregado afastado por doença: interrupção ou suspensão – entenda as novas regras;


3 - JORNADA DE TRABALHO

- Duração máxima da jornada;
- Acordo de compensação e prorrogação;
- Banco de horas;
- Registro de ponto eletrônico (obrigatoriedade ou faculdade?).



4 - FÉRIAS INDIVIDUAIS X COLETIVAS

- Período aquisitivo e concessivo;
- Perda das férias, cálculo da proporcionalidade, terço constitucional;
- Abono pecuniário;
- Empregado afastado por doença - consequências;
- Fracionamento de férias;
- Comunicação a DRT e Sindicato;
- Concessão de férias coletivas; menores de 18 anos e maiores de 50 anos;
- critérios a serem observados;
- Alteração do período aquisitivo.


5 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

- Pagamento de 1ª e 2ª parcela;
- Prazo;
- Empregado afastado por auxílio doença e acidente do trabalho;
- Consequências;
- Cálculo da média de horas extras;


6 - RESCISÃO CONTRATUAL

- Aviso prévio - novas regras;
- Aviso prévio: trabalhado e indenizado;
- Acréscimo nas férias e décimo terceiro salário;
- Empregado afastado por doença no período do aviso prévio - consequências ;
- Prazo para quitação das verbas rescisórias;
- Direitos dos empregados na rescisão;
- Estabilidade.

- Seguro desemprego – novas regras

7 – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

- Minirreforma previdenciária – MP Nº 664/2014 -benefícios sociais que afetarão os trabalhadores e as rotinas e custos das Empresas; 

- Auxilio doença Previdenciário e Acidentário – regras;

- Estabilidade por Acidento do Trabalho – afastamento  superior a 30 dias;

- Afastamentos pagamento por parte da empresa dos primeiros 30 dias – regras;

- Somatório dos atestados - a partir de que momento a previdência assumirá o pagamento do beneficio do trabalhador;
- Novo valor da renda mensal do benefício de auxilio doença;
- Aposentadoria por invalidez: novas regras - MP 664/2014  e Lei nº 13.063/2014;
- Aposentadoria por invalidez dispensa de perícia para os aposentados por invalidez com mais de 60 anos;
- Súmulas nº 217 do Supremo Tribunal Federal e nº 160 do Tribunal Superior do trabalho a respeito da possibilidade de rescisão do contrato de trabalho do empregado aposentado por invalidez;

8 – DESONERAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

- Empresas desoneradas Lei nº 12.566/2011;

- Novas regras de recolhimento – MP.669/2015.

9 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Carga Horária: 8 horas
Horário: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs.

• Feira de Santana
Data: 14 de Maio de 2015 (Quinta-feira)
Local: Hotel Acalanto, Rua Torres, 77 - Capuchinhos.

• Salvador

Data: 15 de Maio de 2015 (Sexta-feira)
Local: ABASE - Associação Baiana de Supermercado - Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação ( Atrás do Bompreço Armação)

R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 400,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 400,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 456,00.

11 - INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

12 - FACILITADOR

Mariano Carneiro de Souza - Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

13 - COORDENAÇÃO

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

14 - MATERIAL DO CURSO 

apostila, certificado, coffee break.