Itap Consultoria Tributária

Curso: Tudo sobre REINF

Regulamentado pela IN RFB Nº 1.701/17

OBJETIVOS:

O curso tem por objetivo orientar os participantes sobre a Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf).

O EFD - Reinf é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e foi construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;

Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;

Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;

À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);

Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

PÚBLICO ALVO:

Empresários, advogados, auditores, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Análise da Legislação

Contribuintes obrigados

Início da obrigatoriedade

Prazo do envio

Aspectos Gerais do EFD – Reinf

Alterações introduzidas

Análise dos Registros

R-1000 – Informações do Contribuinte

R-1010 – Tabela de Processos Administrativos e Judiciais

R-2010 – Retenções – Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra

R-2020 - Retenções – Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra

R-2030 - Retenções - Rec. Recebidos p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol Profissional

R-2040 - Retenções - Rec. Repassados p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol

R-2050 - Informações - Comercialização da Produção Por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Informações – CPRB

R-2070 – Retenções na Fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) – Pagamento diversos

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo

Tabelas

TABELA 01 – CÓDIGOS PARA PAGAMENTOS

TABELA 02 - REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PAGAMENTO A PESSOAS FÍSICAS

TABELA 03 – RENDIMENTOS DE BENEFICIÁRIOS NO EXTERIOR

TABELA 04 - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA RENDIMENTOS DE BENEFICIÁRIOS NO EXTERIOR

TABELA 05 - INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DOS RENDIMENTOS NO EXTERIOR

TABELA 06 – CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA/EMPREITADA SUJEITOS A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Tabela 07 – Países

Tabela 08 – Classificação Tributária

Tabela 9 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta

Analise das principais retenções que serão informadas no REINF.

METODOLOGIA

A matéria será abordada levando-se em conta casos práticos do dia a dia das empresas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

CARGA HORÁRIA: 8 Horas
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs

Feira de Santana

Data: 20 de Julho de 2018(Sexta-feira)

Local: Hotel Acalanto, Rua Torres, 77 – Capuchinhos

Salvador

Data: 24 de Julho de 2018(Terça-feira)

Local: CEPEB - Centro de Excelência Professor Edvaldo Brito - R. Melvin Jones, 13 - Jardim Armação, Salvador.

VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 500,00 (quinhentos reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 350,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL (FEIRA DE SANTANA), CRA, CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA, SINDUSCON-BA E ESTUDANTES– R$ 350,00.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3221-4378 / www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/skype: itap@itapconsultoria.com.br
whatsapp: (75) 8864-3498

Obs.: A Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

FACILITADOR: Francisco Aguiar – Consultor Tributário

Bacharel em Ciências Contábeis, Consultor Tributário com experiência de mais de 20 anos, Professor de Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário na Universidade Salvador (UNIFACS) e Professor de cursos de Pós-graduação na Universidade Federal da Bahia, Maurício de Nassau (BA), Fundação Visconde de Cairu (BA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL - BA), FTC (BA), Faculdade FAMA (SE), FANESE (SE), Membro do Comitê Tributário da Federação das Indústrias da Bahia - FIEB. Foi Gerente Sênior da Consultoria Tributária da Deloitte Touche Thomatsu e Ernst & Young Auditores Independentes e Consultor Jurídico de IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas.

COORDENAÇÃO:

Coriolano Almeida Cerqueira  - Auditor Fiscal da Sefaz/Ba, Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

MATERIAL DO CURSO:

Apostila, Certificado, Coffee Break.