Data: Feira de Santana: 18 de setembro de 2019 / Salvador: 20 de setembro de 2019
Cidade: Feira de Santana/Salvador
CURSO: CRÉDITO FISCAL DO ICMS
Feira de Santana: 18 de setembro de 2019(quarta-feira)
Salvador: 20 de setembro de 2019(sexta-feira)
1. OBJETIVO:
Propiciar aos participantes o conhecimento detalhado da legislação que rege o direito ao crédito do ICMS no Estado da Bahia.
2. METODOLOGIA:
Apresentação da legislação pertinente, evidenciando créditos possíveis e os pontos polêmicos.
Enfatizar situações práticas do dia a dia dos contribuintes.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
ICMS - Previsão Constitucional e Princípio da Não
Cumulatividade
Direito ao Crédito – requisitos e vedações:
a) Mercadorias para comercialização, inclusive material de
embalagem;
b) Matérias primas, produtos intermediários, catalisadores e material
de embalagem, para emprego no processo de industrialização,
produção rural, geração de energia elétrica e extração mineral ou
fóssil;
c) Combustíveis, lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos, desde que
efetivamente utilizados na prestação de serviços de transportes;
d) Antecipação parcial;
e) Serviços de comunicação;
f) Energia elétrica;
g) Serviços de transportes tomados;
h) Ativo imobilizado;
i) Materiais de uso ou consumo, a partir de 01/01/2020;
j) Nos casos de devolução ou retorno de mercadorias;
k) O valor do imposto anteriormente cobrado, nas aquisições
efetuadas por empresas que apuram o imposto pelo regime de conta
corrente fiscal junto a empresas optantes pelo Simples Nacional,
informado no documento fiscal;
l) Crédito do ICMS pago na importação, antes da entrada da
mercadoria no estabelecimento;
Escrituração do crédito fiscal
Escrituração do estorno de crédito
Manutenção do crédito fiscal
Hipóteses de acumulação do crédito fiscal
Utilização do crédito fiscal acumulado
Escrituração do crédito fiscal acumulado
Débito fiscal e sua escrituração
Estorno ou anulação do débito fiscal/ pedido de restituição
Transferência de saldos credores ou devedores do ICMS
Aspectos polêmicos relativos aos créditos de Produtos Intermediários e
de créditos sobre transferências interestaduais entre estabelecimentos
da mesma empresa.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CARGA HORÁRIA: 8 Horas
Horário: Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 hs
Feira de Santana
Data: 18 de setembro d 2019 (quarta-feira)
Local: Hotel Acalanto, Rua Torres , 77 – Capuchinhos
Salvador
Data: 20 de setembro de 2019 (sexta-feira)
Local: CEPEB – Centro de Excelência Professor Edvaldo Brito – Rua Melvin Jones, 271 – jardim Armação, Salvador.
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 500,00 (quinhentos e quinze reais)
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 350,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA,
ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CRA, CIFS, SESCAP,
SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA, SINDUSCON-BA E
ESTUDANTES– R$ 350,00.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
(75) 3223.3771 / 3221-4378 / www.itapconsultoria.com.br
cursos@itapconsultoria.com.br
e-mail/skype: itap@itapconsultoria.com.br
whatsapp: (75) 8864-3498
Obs.: O Itap poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o
fechamento da turma.
FACILITADOR:
Altamirando Quintela Santos – Auditor Fiscal da Sefaz/Bahia Aposentado,
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário, atuou
durante muitos anos no Plantão Fiscal da SEFAZ-BA e como Instrutor da
Universidade Corporativa do Serviço Público/SEFAZ-BA, além de ter sido
Contador de Empresas de Grande Porte, atualmente está atuando como Instrutor
e Consultor Tributário.
COORDENAÇÃO:
Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da Sefaz/Ba Aposentado,
Administrador de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado
em Consultoria - Contábil Financeira.
MATERIAL DO CURSO:
Apostila, Certificado, Coffee Break.