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Curso Realizado

Curso: Emissão de Nota Fiscal modelo 1 e Escrituração de Livros Fiscais.

Data: Salvador: 11 de Setembro de 2010(sábado) / Feira de Santana: 18 de Setembro de 2010(sábado)
Cidade: Salvador / Feira de Santana



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DETALHES DO CURSO:

1. OBJETIVO
Apresentar casos práticos e discutir os principais aspectos relativos às operações fiscais previstas na legislação tributária (ICMS), capacitando os profissionais da área para a correta emissão e escrituração dos documentos e livros fiscais.

2. PÚBLICO ALVO
Contabilistas, profissionais da área fiscal, contábil, vendas, administrativo, faturamento, expedição e demais interessados no assunto.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

-
As notas fiscais emitidas com isenção, redução na base de cálculo e diferimento;
- As notas fiscais emitidas pelos substitutos tributários, pelos substituídos e também nas operações interestaduais sujeitas à substituição tributária;

- As notas fiscais com alíquota especial nos termos do Art. 51, I, “c” do RICMS/Ba e da Instrução Normativa 38/94;
- As notas fiscais emitidas pelas empresas que apuram o imposto pelo Simples Nacional;
- As notas fiscais emitidas pelas empresas que apuram o imposto em regime de apuração em função da Receita Bruta;
- O que integra a base de cálculo quando da emissão da nota fiscal;
- Como emitir a nota fiscal nas operações de importação e exportação;
- Como emitir a nota fiscal nas operações em que a base de cálculo é fixada mediante pauta fiscal;
- Da emissão das notas fiscais na transferência de crédito fiscal entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;
- Dos Regimes de Apuração do Imposto:
                       - Da Apuração pelo Regime Normal;
                       - Do Regime Sumário;
                       - Pelo Regime de Apuração em função da Receita Bruta;
                       - Pelo Regime do Simples Nacional;
- Sobre as obrigações acessórias:
                       - Seu descumprimento pode transformar em penalidades;
                       - Sua guarda, conservação e exibição ao fisco;
                       - O procedimento no caso de perdas, extravios, furtos, roubos ou desaparecimento de livros ou documentos fiscais;
- Das situações em que devem ser emitidas as notas fiscais;
- Das formalidades que devem ser observadas;
- O que é um documento inidôneo?
- Quando a nota fiscal pode ser cancelada, o prazo de validade e a não utilização;
- Algumas questões a serem observadas quando da emissão da nota fiscal (Art. 219);
- A nota fiscal e o número de vias. Com fica esta questão em relação à NF-e;
- Em quais situações podem ser emitidas a nota fiscal de entrada;
- A nota fiscal de venda direta ao consumidor final, o cupom fiscal, a NF-e e o DANFE;
- As espécies de Livros Fiscais e as situações em que são dispensadas a sua escrituração;
- O CFOP, o CST e a classificação fiscal das mercadorias (NCM e NBM);
- Como emitir a nota fiscal nas operações de:
                       - Vendas fora do estabelecimento;
- Remessa em consignação mercantil;
- Remessa em consignação industrial;
- Vendas à ordem;
- Remessa para demonstração, o procedimento no caso do retorno, a situação em que não houver o retorno e no caso de transferência de propriedade;
- Remessa para exposição ou feira com o objetivo ou não de venda, em operações internas e interestaduais;
- Remessas para industrialização: internas e interestaduais; com suspensão e com diferimento; com saídas diretas ao novo adquirente; com entregas diretas das mercadorias a serem utilizadas na industrialização; com mais de uma saída para industrialização;
- Remessas de mercadorias para recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos destinados ou não a industrialização ou a comercialização;
- Remessas ou transferências interestaduais de bens do ativo permanente sujeitos ou não ao retorno ao estabelecimento de origem ou de matérias de uso ou consumo;
- Remessa de mercadorias ou bens para conserto;
- A emissão de documentos fiscais no caso de devolução ou retorno de mercadorias, decorrentes de pessoas jurídicas contribuintes ou não e de pessoas físicas contribuintes ou não;
- Para Depósitos Fechados ou Armazéns Gerais internas e interestaduais: Com retorno ao depositante e sem retornar ao depositante em decorrência de vendas;
- A escrituração do Livro Fiscal de Saída, Entrada e Apuração: Exemplo prático.
 

4-METODOLOGIA APLICADA
Estudos de casos e exercícios práticos, com NF modelo 1 ou 1-A, emitidos para cada exemplo e escrituração de livros fiscais.

5-INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Carga horária: 8hs.
Das 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30hs.

SALVADOR
Data:
11 de Setembro de 2010(sábado).
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado , 276 – Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação).

FEIRA DE SANTANA
Data: 18 de Setembro de 2010(sábado).
Local: Hotel Acalanto
Rua Torres, 77 -Capuchinhos

6- VALOR DO INVESTIMENTO
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
30% de desconto para contabilistas regulares com o CRC-BA. R$ 294,00.
30% de desconto para associados da ABASE, ACEFS, ADEMI-BA, ASDAB, CDL(FEIRA DE SANTANA), CIFS, SESCAP, SICOMFS, SINCONT, SINDICONTA-BA e SINDUSCON-BA – R$ 294,00.
20% de desconto para estudantes. R$ 336,00.

7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
0800 722 3771 - (75) 3223.3771 / 3322.8277
www.itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

* O ITAP poderá transferir ou cancelar o curso caso não ocorra o fechamento da turma.

8- FACILITADORES
Altamirando Quintela Santos - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós- Graduado em Direito Tributário Ex-contador de empresas de grande porte.

Nilson Moscon Ribeiro - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Coordenador do Plantão Fiscal da SEFAZ/BA, Engenheiro Mecânico, Pós Graduado em Direito Tributário.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Administração de Empresa, Pós-Graduado em Contabilidade Tributária.

9- COORDENAÇÃO
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduando em Consultoria - Contábil Financeira.

10 - MATERIAL DO CURSO
Apostila – Certificado – Coffee Break

APOIO:
  
 

 

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Avaliação

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