1. OBJETIVO:
Visa capacitar os profissionais da área fiscal e contábil no tocante à antecipação e substituição tributária.

2 - PÚBLICO ALVO:
Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria.

3 – PROGRAMA
- Base de Cálculo;
- Alíquotas aplicadas;
- Prazo e forma de pagamento;
- Cálculo do imposto;
- MVA-Margem de Valor Agregado;
- Anexos-86,88 e 89 do RICMS;
- Pauta Fiscal;
- Contribuinte substituto;
- Contribuinte substituído;
- Supletividade;
- Operações internas e interestaduais subseqüentes à antecipação;
- Emissão das notas fiscais por contribuinte substituído;
- Emissão das notas fiscais por sujeito passivo por substituição;
- Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto;
- Escrituração fiscal pelo sujeito passivo por substituição;
- Aquisições interestaduais havendo Convênio ou Protocolo que preveja a ST;
- Aquisições interestaduais de mercadorias enquadradas pela legislação interna no regime de substituição tributária;
- Antecipação ou substituição do imposto nas importações do exterior;
- Operações com saídas realizadas para outros estados com ICMS retido;
- Operação realizada fora do estabelecimento com mercadoria antecipada;
- Hipótese em que não deve ser realizada a substituição ou antecipação do imposto;
- Devolução de mercadoria com o icms pago por substituição ou antecipação;
- Regras de ressarcimento do ICMS;
- Sinistro, perda e roubo.
- Antecipação Parcial do ICMS;
- Inscrição no CICMS do sujeito passivo por substituição;
- GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais;
- Últimas alterações ocorridas em relação as mercadorias sujeitas a substituição tributária e os procedimentos adotadas em relação ao estoque;
- As novas inserções de mercadorias que ficarão sujeitas a substituição tributária devido ao acordo interestadual assinado entre o Estado de SP e a BA, e sua repercussão nas tributações internas.

- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: operações com bicicletas, artigos de papelaria, bebidas quentes, brinquedos, produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano,  acabamento, bricolagem ou adorno e material de limpeza.

4- METODOLOGIA APLICADA:
Estudos de casos com a realização de exercícios e a apresentação de exemplos práticos, para fixação da matéria.

5- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
CARGA HORÀRIA: 8 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 hs às 17:30 hs.

• SALVADOR
Data: 28 de novembro de 2009 (sábado).
Local: ABASE - Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado, 276 - Jardim Armação
(Atrás do Bom Preço Armação).

• FEIRA DE SANTANA  (Nova Data)
Data: 05 de dezembro de 2009 (sábado).
Local: CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas
Praça da Matriz – Centro.

6- VALOR DO INVESTIMENTO:

7- INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
0800 722 3771 - (75) 3223-3771
http://www.itapconsultoria.com.br/
cursos@itapconsultoria.com.br
E-mail/MSN: itap@itapconsultoria.com.br

8- FACILITADORES:
Nilson Moscon Ribeiro - Engenheiro Mecânico, Pós Graduado em Direito Tributário, Auditor Fiscal.

Coriolano Almeida Cerqueira - Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós Graduado em Contabilidade Tributária.

Coordenação:
Luciano Silva Bezerra - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Consultoria - Contábil Financeira.

9- MATERIAL DO CURSO:
Apostila – Certificado – Coffee Break

APOIO: