1. OBJETIVO
Visa capacitar os profissionais da área fiscal e contábil no tocante à antecipação e substituição tributária.
PÚBLICO ALVO - Profissionais das áreas fiscal e contábil, bem como demais profissionais envolvidos com a matéria.

4-ANTECIPAÇÃO– SUBSTITUIÇÃO/- DIFERIMENTO
Conceitos e definições
Contribuinte substituto
Contribuinte substituído
Sujeito passivo por substituição
RESPONSABILIDADE
     • Por Solidariedade
     • Supletiva

5-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS
• Operações internas e interestaduais subseqüentes à antecipação;
• Emissão das notas fiscais por contribuinte substituído;
• Emissão das notas fiscais por sujeito passivo por substituição;
• Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto;
• Escrituração fiscal pelo sujeito passivo por substituição.

6-SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E IMPORTAÇÃO
• Cálculo do imposto;
• Aquisições interestaduais havendo Convênio ou Protocolo que preveja a ST ou AT;
• Aquisições interestaduais de mercadorias enquadradas pela legislação interna no regime de substituição ou antecipação tributária;
• Antecipação ou substituição do imposto nas importações do exterior;
• Operações com saídas realizadas para outros estados com ICMS retido;
• Prazo e forma de Pagamento do imposto retido ou antecipado;
• Operação realizada fora do estabelecimento com mercadoria antecipada;
• Hipótese em que não deve ser realizada a substituição ou antecipação do imposto;
• Regras de ressarcimento do ICMS;
• Sinistro, perda e roubo.

7-DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA COM O ICMS PAGO POR SUBSTITUIÇÃO OU ANTECIPAÇÃO
Inscrição no CICMS do sujeito passivo por substituição
GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

8- PAUTA FISCAL
Para efeito de Substituição tributária ou antecipação
Como preço mínimo na antecipação tributária.

9 - PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DE:
• Cigarros Charutos e Fumos industrializados
• Cervejas e Refrigerantes Bebidas enérgicas e Isotônicas
• Água Mineral e Gelo
• Iogurtes
• Guloseimas industrializadas (Balas, Doces, bombons, etc).
• Produtos comestíveis resultantes do abate de aves, de gado bovino, bufalino e suíno
• Café torrado ou moído
• Trigo em grãos, Farinha de Trigo
• Pães, bolachas, biscoitos e massas alimentícias.
• Açúcar
• Produtos Farmacêuticos medicinais de uso humano
• Cimento
• Produtos Cerâmicos de uso em construção civil
• Tintas, vernizes, massas, solventes, ceras de polir .
• Pneumáticos novos, câmara-de-ar e protetores de borracha
• Veículos motorizados novos
• Discos, fitas, filmes fotográficos, cinematográficos, slides, aparelhos de barbear, lâminas de barbear, isqueiros de bolso, lâmpadas elétricas, reator e starter, piljhas e baterias elétricas
• Salgados Industrializados
• Peças e acessórios para veículos automotores
• Produtos de óptica Calçados, Álcool para fins não carburantes
• Aparelhos de Telefonia Celular
• Combustíveis e Lubrificantes Biodiesel
• Produtos cuja base de cálculo para efeito de antecipação tributaria é apurada com base em PAUTA FISCAL (tijolos, telhas, sucatas, gado em pé e refrigerantes).

10- METODOLOGIA APLICADA
Exposição teórica, estudos de casos e exercícios práticos.

11- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
CARGA HORÀRIA: 16 Horas
Das 08:00 às 12:00 e das 13:30 hs às 17:30 hs.

Feira de Santana:
Dias: 11 e 12 de abril de 2007.
Local : CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas
Praça da Matriz – Centro –Feira –Ba.

Salvador:
Dias: 18 e 19 de abril de 2007.
Local: ABASE – Associação Bahiana de Supermercados
Rua Gilberto Amado, 276, CEP - 41750-110, Jardim Armação – (Atrás do Bompreço Armação)

12- VALOR DO INVESTIMENTO:

13- FACILITADORES:
Altamirando Quintela Santos
Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Direito Tributário.

Nilson Moscon Ribeiro
Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Engenheiro Mecânico, Pós Graduado em Direito Tributário.

Coriolano Almeida Cerqueira
Auditor Fiscal da SEFAZ/BA, Administrador de Empresa, Pós Graduado em Contabilidade Tributária.

Coordenação:
Luciano Silva Bezerra
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduando em Consultoria - Contábil Financeira.

14- MATERIAL DA PALESTRA:
Apostila – Certificado – Coffee Break